A Águas de Manaus colocou o saneamento básico em discussão e apresentou algumas ações para melhorar os seus serviços e se relacionar melhor com a população da cidade durante o seminário “Universalização do Saneamento: Desafios e oportunidades”. Realizado na manhã desta quarta-feira (21), na sede administrativa da concessionária, o evento reuniu autoridades, comunicadores e especialistas do setor.

O diretor-presidente da Águas de Manaus, Renato Medicis, abriu o seminário falando sobre as realizações da empresa em seu primeiro ano de atuação na capital amazonense. Os desafios para ampliar os serviços de abastecimento de água tratada e de coleta e tratamento de esgoto residencial na cidade também foram abordados. “Temos planos concretos para esses setores e já começamos a promover melhorias como a inauguração de Estações de Tratamento de Esgoto (ETE´s) e reservatórios de água tratada. Temos um investimento previsto de quase R$ 3 bilhões para garantir que em 2030, 80% de Manaus tenha cobertura de esgoto. Também vamos realizar diversas intervenções na cidade para regularizar o abastecimento de água em áreas, que hoje, estão utilizando água irregularmente, como as ocupações. Já temos esses locais mapeados e queremos levar dignidade até essas pessoas, além de seguirmos implantando novas expansões de redes de água pela capital. Tudo isso vai colocar Manaus em outro patamar no cenário do saneamento básico do país”, disse Renato. Manaus conta atualmente com 98% de cobertura de abastecimento de água e 20% de esgotamento sanitário residencial.

Diretor-presidente da Águas de Manaus, Renato Medicis apresentou ações da concessionária durante o seminário

O diretor-presidente da Águas de Manaus também destacou que a empresa valoriza a boa relação com a cidade e pretende ampliar a parceria com a população de Manaus. “Um de nossos pilares é o bom relacionamento com a população. Isso tem ajudado a melhorar o nosso serviço diariamente, seja através dos nossos programas como o Vem com a Gente e o Afluentes. Vamos ampliar essa parceria com a cidade, promovendo ações e projetos educacionais, culturais, capacitações profissionais e adoção de espaços públicos”, descreveu o diretor-presidente.

“Estamos aqui para celebrar um novo momento para Manaus”, diz Édison Carlos do Instituto Trata Brasil

O cenário do saneamento básico nacional também foi discutido na palestra do Diretor-Executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos. Ele destacou os avanços que já foram feitos na capital amazonense com a chegada da concessionária Águas de Manaus, em junho do ano passado, e que os índices da capital que nos últimos 10 anos são considerados baixos, devem melhorar já no levantamento de 2018.

Édison Carlos, do Instituto Trata Brasil, vê com otimismo os projetos de Manaus para o saneamento

“O último painel do instituto tem como ano base 2017. Todo o progresso que a Águas de Manaus vem realizando ainda não aparecem nos nossos estudos. Por isso, creio que com os avanços da nova empresa, os índices melhorem bastante nos próximos anos. A situação do saneamento na região Norte é dramática, mas as regiões Sul e Sudeste por exemplo têm estados com apenas 20% de coleta e tratamento de esgoto. Então, essa é uma problemática nacional, não só da região Norte ou de Manaus”, alegou.

De acordo com o diretor do instituto, atualmente, Manaus possui 20% de coleta e tratamento de esgoto segundo o último ranking de 2017, mas a média nacional não ultrapassa 40%. “100 milhões de brasileiros não tem coleta de esgoto e só 40% de esgoto tratado. É necessário proteger a floresta amazônica, principalmente, pois convivemos todos os dias com a poluição dos recursos hídricos. Isso nos afeta a todo momento. É um problema de saúde pública”, alertou.

Segundo ele, as doenças decorrentes da falta de saneamento assolam a população brasileira. “Além dos problemas de saúde pública, a falta de saneamento também traz consequências no turismo, economia e no desenvolvimento das cidades. Tratar saneamento é investimento e vencer esse desafio é brutal. Muitas cidades brasileiras não conseguiram dar esse passo que Manaus está dando agora. Estamos aqui para celebrar esse novo momento”, concluiu.

“A empresa deve ter sensibilidade com as demandas sociais”, diz Egon Bockman, professor da UFPR

Egon Bockmann ressaltou a importância de se debater o tema

Outro que também destacou os principais desafios na regulação do saneamento básico foi o professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Egon Bockmann. Ele destacou os contratos de longo prazo que são feitos pelas concessionárias de serviços públicos. “O contrato deve se basear em investimentos projetados para décadas de obras e serviços”, disse.

De acordo o jurista, é importante que as empresas e agências reguladoras acompanhem também como vai se comportar o poder concedente, como a empresa vai cumprir as metas e outras obrigações. “A segurança jurídica dos contratos de concessão vem da certeza das mudanças. A perenidade do contrato não é sinônimo de imutabilidade. A empresa, assim como a Águas de Manaus, deve ter sensibilidade com as demandas sociais”, afirmou durante a palestra.

“O saneamento básico é uma coisa necessária e fundamental e a concessionária tem feito esforços”, diz prefeito

Destacando os avanços em abastecimento de água para a população e os planejamentos e investimentos realizados em sua gestão para o crescimento do saneamento básico na cidade, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, encerrou o seminário. Em seu discurso, o prefeito de Manaus traçou um panorama sobre o tema na capital e reforçou a meta estabelecida de dotar 80% da cidade com esgotamento sanitário até 2030, além de destacar avanços já obtidos em sua gestão, como a criação da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman). “O desafio é acompanhar o crescimento vegetativo da cidade, o desafio é entender que Manaus é a capital que mais cresce no país, por nascimento ou de gente que vem para cá. O saneamento básico é uma coisa necessária e fundamental. Os investimentos estão sendo crescentes e os avanços estão muito acima do que já se viu em qualquer época da cidade”, afirmou o prefeito. Arthur também destacou o trabalho que vem sendo feito em conjunto com a Águas de Manaus. ”Formamos um time que está querendo montar todas as bases para que as metas sejam rigorosamente cumpridas”, destacou.

Prefeito Arthur Neto finalizou seminário destacando a parceria entre Prefeitura e concessionária

Fotos: Euzivaldo Queiroz/Águas de Manaus